Publicação de Procedimento para Apuração de Eventual Infração do Contrato Administrativo entre Fornecedor e a Universidade

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COMUNICADO 09/2016


A Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional - SUPAD informa que foi adicionado nesta data, ao Manual de Procedimentos Administrativos da UFBA (https://www.ufba.br/manual-procedimentos), o procedimento operacional abaixo indicado:
 
 
Pró-Reitoria de Administração (PROAD)
 
Coordenação de Material e Patrimônio (CMP)
 
 
O procedimento orienta as ações a serem adotadas pelas unidades administrativas e acadêmicas quando verificado indício de infração do contrato administrativo, quando da aquisição de bens, assim como normatiza as rotinas desenvolvidas pela Comissão de Penalidade da CMP/PROAD
 
Dúvidas, correções ou sugestões deverão ser encaminhadas à SUPAD, através do endereço eletrônico: desenvolvimento@ufba.br