Manual de Procedimentos

Setor: PROAD - Coordenação de Contabilidade e Finanças
PO/PROAD/CCF/01v2 - Pagamento a Fornecedor (Aquisição de materiais e bens com contrato)
PO/PROAD/CCF/02v2 - Pagamento a Fornecedor (Aquisição de materiais e bens sem contrato)
PO/PROAD/CCF/03v2 - Pagamento a Fornecedor (Prestação de serviços com contrato)
PO/PROAD/CCF/04v2 - Pagamento a Fornecedor (Prestação de serviços sem contrato)
PO/PROAD/CCF/05v2 - Pagamento a Fundações e Entidades sem Fins Lucrativos
PO/PROAD/CCF/06v2 - Pagamento de Boletos e Taxas
PO/PROAD/CCF/07v2 - Pagamento de Bolsas e Auxílios
PO/PROAD/CCF/08v2 - Crédito Indevido em Folha de Pagamento
PO/PROAD/CCF/09v2 - Pagamento de Auxílio a Pesquisador
PO/PROAD/CCF/10v2 - Devolução de Taxa por Serviço
PO/PROAD/CCF/11 - Devolução de Caução em Dinheiro
PO/PROAD/CCF/12 - Solicitação de Empenho (Em aprovação)
PO/PROAD/CCF/13 - Pagamento PASEP (Em revisão)
Setor: PROAD - Coordenação de Gestão Administrativa
IT/PROAD/CGA/01 - Publicação de Contratos Administrativos - SIASG
IT/PROAD/CGA/02 - Publicação do Termo Aditivo de Contratos Administrativos - SIASG
PO/PROAD/CGA/01 - Apuração de Irregularidade do Contratado (serviços)
PO/PROAD/CGA/02 - Contratos Contínuos e Não-Contínuos
PO/PROAD/CGA/03 - Contratos de Receita / Autorização de Renovação
PO/PROAD/CGA/04v1 - Concessão de Diárias e Passagens - SCDP
PO/PROAD/CGA/NTRANS/01 - Requisição de Veículos/Transporte
PO/PROAD/CGA/NTRANS/02 - Controle Diário de Transportes
PO/PROAD/CGA/NTRANS/03 - Manutenção de Veículos (procedimento em revisão)
PO/PROAD/CGA/NTRANS/04 - Controle de Multas
PO/PROAD/CGA/NTRANS/05 - Licenciamento de Veículos (procedimento em revisão)
Setor: PROAD - Coordenação de Gestão de Segurança
IT/PROAD/CGS/01 - Registro de Ocorrências no SRO (em revisão)
PO/PROAD/CGS/01 - Sinistro de Bem Público
PO/PROAD/CGS/02 - Sinistro de Bem Privado
PO/PROAD/CGS/03 - Criação de Novo Posto de Serviço
PO/PROAD/CGS/04 - Fiscalização de Postos de Segurança
PO/PROAD/CGS/05 - Solicitação de Imagens à Central de Monitoramento
Setor: PROAD - Coordenação de Material e Patrimônio
PO/PROAD/CMP/01 - Planejamento de Compras (EXCLUÍDO)
PO/PROAD/CMP/02.0 - Compra por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, caput ou inc. I) (Em revisão)
PO/PROAD/CMP/02.1 - Compra por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, inc. II) (Em revisão)
PO/PROAD/CMP/02.2 - Compra por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, inc. III) (Em revisão)
PO/PROAD/CMP/03 - Compra por Registro de Preço: Material de Uso Comum (Em revisão)
PO/PROAD/CMP/04 - Compra por Registro de Preço: Material de Uso Específico (Em revisão)
PO/PROAD/CMP/05v4 - Compra por Adesão à Ata (PEN)
PO/PROAD/CMP/06.1 - Compra por Dispensa de Licitação (art. 24, inc. II) (Em revisão)
PO/PROAD/CMP/06.2 - Compra por Dispensa de Licitação (art. 24 inc. III ao XX e XXII ao XXXV) (Em revisão)
PO/PROAD/CMP/06.3 - Compra por Dispensa de Licitação (art. 24, inc. XXI) (Em revisão)
PO/PROAD/CMP/07v3 - Tombamento de Material (UFBA) (PEN)
PO/PROAD/CMP/08v1 - Tombamento de Material (CNPq) (PEN)
PO/PROAD/CMP/09v1 - Tombamento de Material (FAPESB) (PEN)
PO/PROAD/CMP/10v1 - Tombamento de Material (FAPEX) (PEN)
PO/PROAD/CMP/11v1 - Transferência de Bens Móveis entre Unidades (PEN)
PO/PROAD/CMP/12v1 - Alienação de Bens Móveis
PO/PROAD/CMP/14v1 - Recebimento de Material (Almoxarifado Central)
PO/PROAD/CMP/15v1 - Dispensação de Material
PO/PROAD/CMP/16 - Apuração de Eventual Infração do Contrato Administrativo
PO/PROAD/CMP/17 - Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP) (em revisão)
Setor: PROAE - Coordenação de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade
PO/PROAE/CAAED/01 - Seleção de Projetos para o Programa Permanecer (procedimento em revisão)
PO/PROAE/CAAED/02 - Implementação de Bolsa do Programa Permanecer (procedimento em revisão)
PO/PROAE/CAAED/03 - Pagamento de Bolsa do Programa Permanecer (procedimento em revisão)
PO/PROAE/CAAED/04 - Avaliação de Atividades do Programa Permanecer (procedimento em revisão)
PO/PROAE/CAAED/05 - Seleção de Estudantes para Programa de Bolsa Permanência
PO/PROAE/CAAED/06 - Monitoramento de Bolsistas do Programa de Bolsa Permanência
Setor: PROAE - Coordenação de Programas de Assistência ao Estudante
PO/PROAE/CPAE/01 - Organização do edital para concessão de benefícios de assistência estudantil
PO/PROAE/CPAE/02 - Seleção de estudantes para concessão de benefícios
PO/PROAE/CPAE/03 - Seleção de estudantes para concessão do serviço de residência universitária
PO/PROAE/CPAE/04 - Cadastro geral de estudantes na PROAE
PO/PROAE/CPAE/05 - Renovação de benefícios de assistência estudantil
PO/PROAE/CPAE/07 - Acolhimento à demanda de saúde de estudantes beneficiados com SRU
PO/PROAE/CPAE/08 - Acolhimento à demanda de convivência de estudantes beneficiados com SRU
PO/PROAE/CPAE/09 - Solicitação de mudança de quarto (SRU)
PO/PROAE/CPAE/10 - Solicitação de mudança de Residência Universitária
PO/PROAE/CPAE/11 - Prorrogação do Serviço de Residência Universitária
Setor: PROAE - Setor de Gestão Administrativa e Financeira
PO/PROAE/SGAF/01 - Pagamento de benefícios de assistência estudantil
PO/CAJ/01 - Solicitação de Ajuste de Jornada de Trabalho
Setor: PRODEP - Coordenação de Desenvolvimento Humano
IT/PRODEP/CDH/NAVIF/01 - Registro de Remoção de Técnicos-Administrativos e Docentes no SIAPE
IT/PRODEP/CDH/NAVIF/02 - Registro de Remoção de Técnico-Administrativos e Docentes no SIP
PO/PRODEP/CDH/NAVIF/06 - Registro de Remoção de Técnico-Administrativos e Docentes - SIP/SIAPE
PO/PRODEP/CDH/NQVT/01 - Elaboração de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho
PO/PRODEP/CDH/NQVT/02 - Planejamento e Execução Anual das Ações de Qualidade de Vida no Trabalho
PO/PRODEP/CDH/NQVT/03 - Avaliação do Plano Anual de Qualidade de Vida no Trabalho
PO/PRODEP/CDH/NUAV/09 v3 - Incentivo à qualificação para servidores técnico-administrativos (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/10 v4 - Progressão por capacitação de servidor técnico-administrativo (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/12 v3 -- Progressão/promoção funcional de servidor docente (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/13 v2- Aceleração da promoção para servidores docentes (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/14 v3 - Retribuição por Titulação (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUCAP/01 - Elaboração do Plano Anual de Capacitação
PO/PRODEP/CDH/NUCAP/02 - Gestão de eventos de capacitação
PO/PRODEP/CDH/NUSEL/01v2 - Concurso Público para Docentes do Quadro Permanente (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUSEL/02 - Concurso Público para Técnico Administrativo
PO/PRODEP/NUMOV/01 v2 - Remoção por Motivo de Saúde - TAE (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/02 v2 - Remoção de Servidor Docente por Motivo de Saúde (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/03 v2 - Remoção a pedido do servidor (docente) (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/04 v2 - Remoção a Pedido do Servidor Técnico-Administrativo (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/05 v2 - Remoção de TAE por Interesse da Administração da Unidade/Órgão de Destino (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/06 v2 - Remoção de Docente por Interesse da Administração (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/07 v2 - Exercício Provisório de Servidor de Outro Órgão na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/08 v2 - Exercício Provisório de Servidor da UFBA em Outro Órgão (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/09 v2 - Encerramento de Exercício Provisório de Servidor de Outro Órgão na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/10 v2 - Encerramento de Exercício Provisório de Servidor da UFBA em Outro Órgão (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/11 v2 - Mudança de exercício de servidor na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/13 v2 - Redistribuição de servidor de outro Órgão para UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/14 v2 - Redistribuição de servidor da UFBA para outro Órgão (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/15 v2 - Afastamento de servidor UFBA para colaboração técnica em outra instituição (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/16 v2 - Requisição de servidor de outra instituição para colaboração técnica na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/17 v2 - Requisição de Servidor para a Justiça Eleitoral (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/18 v2 - Requisição de Servidor – Outras requisições (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/19 v2 - Encerramento de Requisição de Servidor (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/20 v2 - Mudança de Exercício para Compor Força de Trabalho – UFBA para outra Instituição Federal do Executivo (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/21 v2 - Mudança de Exercício para Compor Força de Trabalho – UFBA para empresa estatal não dependente do tesouro (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/22 v2 - Mudança de Exercício para Compor Força de Trabalho – Servidor de Outra Instituição Federal para UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/23 v2 - Mudança de Exercício para Compor Força de Trabalho – Servidor de empresa estatal não dependente do tesouro para a UFBA (PEN)
PO/PRODEP/SGAF/02 - Realização de Eventos por Edital
Setor: PRODEP - Coordenação de Gestão de Pessoas
PO/PRODEP/CAT/01 v1 - Alteração de dados bancários (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAD/14 v1 - Contratação de professor visitante (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAD/15 v1 - Contratação de professor visitante estrangeiro (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAD/16 v1 - Renovação de contrato de professor visitante (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAP/01v1 - Aposentadoria voluntária (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAP/03 v1 - Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAP/04 v1 - Abono de Permanência (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOF/01 - Pagamento da Folha de Pessoal (Em revisão)
PO/PRODEP/CGP/NOF/02 - Recolhimento PSS (Em revisão)
PO/PRODEP/CGP/NOF/04 - Pagamento de Auxílio Funeral (Em revisão)
PO/PRODEP/CGP/NOG-NAP/01 v1 - Auxílio Saúde Suplementar (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/01 v1 - Licença para alistamento ou recadastramento eleitoral (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/02 v1 - Afastamento do servidor para participação em júri (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/03 v1 - Afastamento para doação de sangue (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/04 v1 - Afastamento em virtude da prestação de serviços eleitorais (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/05 v1 - Licença à gestante (na data do parto) e/ou prorrogação (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/06 v1 - Licença à/ao Adotante (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/07 v1 - Licença-Casamento (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/08 v1 - Licença-Nojo (Falecimento de Pessoa da Família) (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/09 v1 - Licença (ou prorrogação de) para tratar de interesses particulares (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/10 v1 - Licença-Paternidade (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/11 v1 - Licença Prêmio por Assiduidade (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/12 v1 - Licença Capacitação para servidor técnico e docente (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/13 v1- Afastamento de curto prazo para Técnico/Docente no País para atividades (eventos, congressos, seminários, missões, atividades fora da sede, etc). (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/14 v1- Afastamento de curto prazo para Técnico/Docente para atividades no Exterior (eventos, congressos, seminários, atividades fora da sede, missões, etc) (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/15 v1- Afastamento de servidor docente para qualificação no País ou no Exterior (mestrado, doutorado, pós-doutorado) (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/16 v1- Afastamento de servidor técnico-administrativo para qualificação no País ou no Exterior (mestrado, doutorado, pós-doutorado) (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/17 v1 - Cancelamento de Férias (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/18 v1 - Interrupção de férias (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/19 v1 - Auxílio-Transporte Intermunicipal/Rodoviário (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/20 v1 - Auxílio-Transporte Municipal (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/22 v1 - Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/23 - Adicional de Insalubridade (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/24 - Adicional de Periculosidade (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/25 - Adicional de Irradiação Ionizante (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NOG/26 - Gratificação por Trabalhos com Raios X ou Substâncias Radioativas (PEN)
Setor: PRODEP - Setor de Gestão Administrativa e Financeira - SGAF
PO/PRODEP/SGAF/01 - Pagamento da Gratificação de Encargos de Curso e Concurso - GECC (PEN)
PO/PRODEP/SGAF/02 - Auxílio à Qualificação (PEN)
Setor: PROPLAN - Coordenação de Convênios e Contratos Acadêmicos
PO/PROPLAN/CCCONV/01 v.4 - Projetos com recursos financeiros executados pela UFBA (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/02 v.5 - Projetos com recursos financeiros executados por Fundação de apoio (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/03 v.5 - Contratação de Fundação de apoio por dispensa de licitação (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/04 v.5 - Acordos Tripartites UFBA-parceiro- Fundação (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/05 v.3 - Descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/06 v.5 - Acordo Internacional (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/07 v.5 - Convênio de Estágio e Residência (PEN)
PO/PROPLAN/CCConv/08 - Termo de Outorga
PO/PROPLAN/CCCONV/09 v.2 - Acordo de cooperação técnica sem recurso
PO/PROPLAN/CCCONV/10 v.2 - Inclusão/Exclusão de membros na equipe executora (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/11 v.1 - Inclusão/Exclusão de membros na equipe executora - Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/12 v.2 - Solicitação de remanejamento de recursos financeiros
PO/PROPLAN/CCCONV/13 v.1 - Solicitação de remanejamento de recursos financeiros Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/14 v.3 - Solicitação de Termo Aditivo geral (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/15 v.3 - Solicitação de Termos aditivos de prazo (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/16 v.2 - Solicitação de Termos aditivos Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/17 - Termo de Doação dos Bens de Projeto acadêmico para UFBA
PO/PROPLAN/CCCONV/18 v.1 - Emissão de GRU e Fatura (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/19 v.1 - Utilização de saldo de aplicação financeira
PO/PROPLAN/CCCONV/20 - Termo de apostilamento
PO/PROPLAN/CCCONV/22 v.1 - Distrato de Contrato (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/23 v.2 - Prestação de Contas Fundação de apoio (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/24 v.2 - Prestação de Contas Unidade à CCCONV (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/25 v.2 - Prestação de Contas projetos Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/26 v.2 - Devolução de saldos remanescentes de recursos financeiros (PEN)
Setor: PROPLAN - Coordenação de Orçamento
PO/PROPLAN/COORC/01 - Descentralização de crédito - Tesouro Nacional e outras fontes v.3 (PEN)
PO/PROPLAN/COORC/02 -Descentralização de Crédito - Recursos próprios v.3 (PEN)
PO/PROPLAN/COORC/03 - Acompanhamento Orçamentário
PO/PROPLAN/COORC/04- Estimativa e Reestimativa de receitas próprias
PO/PROPLAN/COORC/05 - Solicitação de crédito (Alocação para Centro de Custo - UGR) – Tesouro Nacional e outras fontes v.3 (PEN)
PO/PROPLAN/COORC/06 - Solicitação de crédito (Alocação para Centro de Custo - UGR) – Recursos Próprios v.3 (PEN)
Setor: SEAD - Coordenação Pedagógica
PO/SEAD/02 - Seleção de Tutores para curso EAD
PO/SEAD/03 - Seleção de alunos para cursos de pós-graduação lato sensu EAD
PO/SEAD/06v2 - Processo seletivo de docentes (do quadro efetivo da UFBA) para cursos eventuais na modalidade EAD
PO/SEAD/12v1 - Abertura de curso EAD junto à CAPES
PO/SEAD/13 - Encerramento de curso EAD junto à CAPES
PO/SEAD/UAB/04V1 - Cadastramento de Bolsistas (UAB)
PO/SEAD/UAB/05v2 - Pagamento de bolsas UAB
Setor: SEAD - Coordenação de Tecnologias Educacionais
PO/SEAD/10v1 - Produção de vídeoaula
Setor: SEAD - Setor de Gestão Administrativa e Financeira - SGAF
PO/SEAD/07 - Disponibilização de material didático impresso
PO/SEAD/08 - Disponibilização de material bibliográfico
PO/SEAD/09V2 - Organização de encontros presenciais (viagens aos polos)
PO/SEAD/11v1 - Prestação de contas de viagens aos polos
Setor: SUPAC - Coordenação de Atendimento e de Registros Estudantis
PO/SUPAC/CARE/NAREP/06 - Atualização cadastral para expedição ou revalidação de Salvador Card (discentes da pós-graduação)
PO/SUPAC/CARE/02 - Paralelismo de pré-requisito
PO/SUPAC/CARE/03 - Aproveitamento de estudos (Graduação) - (PEN)
PO/SUPAC/CARE/04 - Dispensa de tirocínio docente
PO/SUPAC/CARE/05 - Expedição de atestado de situação no curso
PO/SUPAC/CARE/06v3 - Homologação e expedição de diploma de pós-graduação (PEN)
PO/SUPAC/CARE/07 - Retificação de histórico escolar (Graduação) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/08v1 - Integralização curricular (graduação)
PO/SUPAC/CARE/NAREG/01 - Abandono / desistência de Curso (Graduação) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREG/02 - Trancamento parcial de matrícula ou de componentes curriculares (Graduação) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREG/03 - Trancamento de matrícula ou de todos os componentes curriculares (Graduação) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/01 - Matrícula de alunos em curso lato sensu - (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/02 - Ampliação do número de vagas em cursos lato sensu
PO/SUPAC/CARE/NAREP/03 - Remanejamento de semestre de curso lato sensu
PO/SUPAC/CARE/NAREP/04 - Avaliação curricular para certificação de curso lato sensu
PO/SUPAC/CARE/NAREP/05v1- Conclusão de discente de pós-graduação stricto sensu (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/06 - Aproveitamento de estudos (Stricto Sensu) - (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/07 - Retificação de histórico (Stricto Sensu) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/08 – Trancamento parcial de matrícula ou de componentes curriculares (Stricto Sensu) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/09 – Trancamento de matrícula ou de todos os componentes curriculares (Stricto Sensu) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/10 - Matrícula de aluno regular no curso de pós-graduação (Stricto Sensu) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NAREP/11 - Matrícula de aluno especial na pós-graduação (Stricto Sensu) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NEDIC/01 - Expedição de Diploma Graduação (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NEDIC/02 - Certificado de Registro de Diploma (Turma) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NEDIC/03 - Certificado de Registro de Diploma (Individual) (PEN)
PO/SUPAC/CARE/NEDIC/04 - Certificado de Registro de Diploma (Stricto Sensu) (PEN)