Manual de Procedimentos

Setor: PROAD - Coordenação de Gestão Administrativa
IT/PROAD/CGA/01 - Publicação de Contratos Administrativos - SIASG
IT/PROAD/CGA/02 - Publicação do Termo Aditivo de Contratos Administrativos - SIASG
PO/PROAD/CGA/01 - Apuração de Irregularidade do Contratado (serviços)
PO/PROAD/CGA/02 - Contratos Contínuos e Não-Contínuos
PO/PROAD/CGA/03 - Contratos de Receita / Autorização de Renovação
PO/PROAD/CGA/04v1 - Concessão de Diárias e Passagens - SCDP
PO/PROAD/CGA/NTRANS/01 - Requisição de Veículos/Transporte
PO/PROAD/CGA/NTRANS/02 - Controle Diário de Transportes
PO/PROAD/CGA/NTRANS/03 - Manutenção de Veículos (procedimento em revisão)
PO/PROAD/CGA/NTRANS/04 - Controle de Multas
PO/PROAD/CGA/NTRANS/05 - Licenciamento de Veículos (procedimento em revisão)
Setor: PROAD - Coordenação de Gestão de Segurança
IT/PROAD/CGS/01 - Registro de Ocorrências no SRO (em revisão)
PO/PROAD/CGS/01 - Sinistro de Bem Público
PO/PROAD/CGS/02 - Sinistro de Bem Privado
PO/PROAD/CGS/03 - Criação de Novo Posto de Serviço
PO/PROAD/CGS/04 - Fiscalização de Postos de Segurança
PO/PROAD/CGS/05 - Solicitação de Imagens à Central de Monitoramento
Setor: PROAD - Coordenação de Material e Patrimônio
PO/PROAD/CMP/01 - Planejamento de Compras (EXCLUÍDO)
PO/PROAD/CMP/02.0 - Compra por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, caput ou inc. I) (PEN)
PO/PROAD/CMP/02.1 - Compra por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, inc. II) (PEN)
PO/PROAD/CMP/02.2 - Compra por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, inc. III) (PEN)
PO/PROAD/CMP/03 - Compra por Registro de Preço: Material de Uso Comum (PEN)
PO/PROAD/CMP/04 - Compra por Registro de Preço: Material de Uso Específico (PEN)
PO/PROAD/CMP/05v4 - Compra por Adesão à Ata (PEN)
PO/PROAD/CMP/06.1 - Compra por Dispensa de Licitação (art. 24, inc. II) (PEN)
PO/PROAD/CMP/06.2 - Compra por Dispensa de Licitação (art. 24 inc. III ao XX e XXII ao XXXV) (PEN)
PO/PROAD/CMP/06.3 - Compra por Dispensa de Licitação (art. 24, inc. XXI) (PEN)
PO/PROAD/CMP/07v3 - Tombamento de Material (UFBA) (PEN)
PO/PROAD/CMP/08v1 - Tombamento de Material (CNPq) (PEN)
PO/PROAD/CMP/09v1 - Tombamento de Material (FAPESB) (PEN)
PO/PROAD/CMP/10v1 - Tombamento de Material (FAPEX) (PEN)
PO/PROAD/CMP/11v1 - Transferência de Bens Móveis entre Unidades (PEN)
PO/PROAD/CMP/12v1 - Alienação de Bens Móveis
PO/PROAD/CMP/13v2 - Desaparecimento de Bens Públicos Permanentes
PO/PROAD/CMP/14v1 - Recebimento de Material (Almoxarifado Central)
PO/PROAD/CMP/15v1 - Dispensação de Material
PO/PROAD/CMP/16 - Apuração de Eventual Infração do Contrato Administrativo
PO/PROAD/CMP/17 - Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP) (em revisão)
Setor: PROAE - Coordenação de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade
PO/PROAE/CAAED/01 - Seleção de Projetos para o Programa Permanecer (procedimento em revisão)
PO/PROAE/CAAED/02 - Implementação de Bolsa do Programa Permanecer (procedimento em revisão)
PO/PROAE/CAAED/03 - Pagamento de Bolsa do Programa Permanecer (procedimento em revisão)
PO/PROAE/CAAED/04 - Avaliação de Atividades do Programa Permanecer (procedimento em revisão)
PO/PROAE/CAAED/05 - Seleção de Estudantes para Programa de Bolsa Permanência
PO/PROAE/CAAED/06 - Monitoramento de Bolsistas do Programa de Bolsa Permanência
Setor: PROAE - Coordenação de Programas de Assistência ao Estudante
PO/PROAE/CPAE/01 - Organização do edital para concessão de benefícios de assistência estudantil
PO/PROAE/CPAE/02 - Seleção de estudantes para concessão de benefícios
PO/PROAE/CPAE/03 - Seleção de estudantes para concessão do serviço de residência universitária
PO/PROAE/CPAE/04 - Cadastro geral de estudantes na PROAE
PO/PROAE/CPAE/05 - Renovação de benefícios de assistência estudantil
PO/PROAE/CPAE/07 - Acolhimento à demanda de saúde de estudantes beneficiados com SRU
PO/PROAE/CPAE/08 - Acolhimento à demanda de convivência de estudantes beneficiados com SRU
PO/PROAE/CPAE/09 - Solicitação de mudança de quarto (SRU)
PO/PROAE/CPAE/10 - Solicitação de mudança de Residência Universitária
PO/PROAE/CPAE/11 - Prorrogação do Serviço de Residência Universitária
Setor: PROAE - Setor de Gestão Administrativa e Financeira
PO/PROAE/SGAF/01 - Pagamento de benefícios de assistência estudantil
PO/CAJ/01 - Solicitação de Ajuste de Jornada de Trabalho (PEN)
Setor: PRODEP - Coordenação de Desenvolvimento Humano
IT/PRODEP/CDH/NAVIF/01 - Registro de Remoção de Técnicos-Administrativos e Docentes no SIAPE
IT/PRODEP/CDH/NAVIF/02 - Registro de Remoção de Técnico-Administrativos e Docentes no SIP
PO/PRODEP/CDH/NAVIF/06 - Registro de Remoção de Técnico-Administrativos e Docentes - SIP/SIAPE
PO/PRODEP/CDH/NQVT/01 - Elaboração de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho
PO/PRODEP/CDH/NQVT/02 - Planejamento e Execução Anual das Ações de Qualidade de Vida no Trabalho
PO/PRODEP/CDH/NQVT/03 - Avaliação do Plano Anual de Qualidade de Vida no Trabalho
PO/PRODEP/CDH/NUAV/09 v2 - Incentivo à qualificação para servidores técnico-administrativos (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/10 v2 - Progressão por capacitação de servidor técnico-administrativo (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/12 v1 - Progressão/promoção funcional de servidor docente (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/13 v1 - Aceleração da promoção para servidores docentes (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUAV/14 v1- Retribuição por titulação (PEN)
PO/PRODEP/CDH/NUCAP/01 - Elaboração do Plano Anual de Capacitação
PO/PRODEP/CDH/NUCAP/02 - Gestão de eventos de capacitação
PO/PRODEP/CDH/NUSEL/01 - Concurso Público para Docentes do Quadro Permanente
PO/PRODEP/CDH/NUSEL/02 - Concurso Público para Técnico Administrativo
PO/PRODEP/NUMOV/01 - Remoção por Motivo de Saúde - TAE (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/02 - Remoção de Servidor Docente por Motivo de Saúde (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/03 - Remoção a pedido do servidor (docente) (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/04 - Remoção a Pedido do Servidor Técnico-Administrativo (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/05 - Remoção de TAE por Interesse da Administração da Unidade/Órgão de Destino (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/06 - Remoção de Docente por Interesse da Administração (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/07 - Exercício Provisório de Servidor de Outro Órgão na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/08 - Exercício Provisório de Servidor da UFBA em Outro Órgão (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/09 - Encerramento de Exercício Provisório de Servidor de Outro Órgão na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/10 - Encerramento de Exercício Provisório de Servidor da UFBA em Outro Órgão (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/11 - Mudança de exercício de servidor na UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/13 - Redistribuição de servidor de outro Órgão para UFBA (PEN)
PO/PRODEP/NUMOV/14 - Redistribuição de servidor da UFBA para outro Órgão (PEN)
PO/PRODEP/SGAF/01 - Pagamento da Gratificação de Encargo de Curso e Concurso
PO/PRODEP/SGAF/02 - Realização de Eventos por Edital
Setor: PRODEP - Coordenação de Gestão de Pessoas
PO/PRODEP/CGP/NAD/ 01 - Alteração Contratual de Professor Substituto
PO/PRODEP/CGP/NAD/02 - Extinção Contratual Professor Substituto e Visitante
PO/PRODEP/CGP/NAD/03 - Rescisão Contratual de Docente por Tempo Determinado ou Visitante
PO/PRODEP/CGP/NAD/04 - Nomeação para Cargo de Direção em Órgãos da Administração Central
PO/PRODEP/CGP/NAD/05 - Nomeação para Cargo de Direção de Unidade de Ensino
PO/PRODEP/CGP/NAD/06 - Designação de Função Gratificada e Função de Coordenação de Curso
PO/PRODEP/CGP/NAD/07 - Substituição de Função Gratificada e Função de Coordenação de Curso
PO/PRODEP/CGP/NAD/08 - Dispensa de Função Gratificada e Função de Coordenação de Curso
PO/PRODEP/CGP/NAD/09 - Exoneração de Cargo de Direção
PO/PRODEP/CGP/NAD/10 - Substituição de Cargo de Direção e Função de Coordenação de Curso (FCC)
PO/PRODEP/CGP/NAD/11- Vacância Decorrente de Demissão
PO/PRODEP/CGP/NAD/12 - Exoneração de Cargo Efetivo a Pedido
PO/PRODEP/CGP/NAD/13 - Débito com Erário Decorrente de Desligamento do Órgão
PO/PRODEP/CGP/NAD/14 - Contratação de professor visitante (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAD/15 - Contratação de professor visitante estrangeiro (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAD/16 - Renovação de contrato de professor visitante (PEN)
PO/PRODEP/CGP/NAP/01 - Aposentadoria voluntária (PEN)
Setor: PRODEP - Setor de Gestão Administrativa e Financeira - SGAF
PO/PRODEP/SGAF/01 - Pagamento da Gratificação de Encargos de Curso e Concurso - GECC (PEN) (EM REVISÃO)
PO/PRODEP/SGAF/02 - Auxílio à Qualificação (PEN)
Setor: PROPLAN - Coordenação de Convênios e Contratos Acadêmicos
PO/PROPLAN/CCCONV/01 v.3 - Projetos com recursos financeiros executados pela UFBA (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/02 v.3 - Projetos com recursos financeiros executados por Fundação de apoio (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/03 v.3 - Contratação de Fundação de apoio por dispensa de licitação (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/04 v.3 - Acordos Tripartites UFBA-parceiro- Fundação (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/05 v.3 - Descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/06 v.3 - Acordo Internacional (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/07 v.4 - Convênio de Estágio e Residência (PEN)
PO/PROPLAN/CCConv/08 - Termo de Outorga
PO/PROPLAN/CCCONV/09 v.1 - Acordo de cooperação técnica sem recurso
PO/PROPLAN/CCCONV/10 v.1 - Inclusão/Exclusão de membros na equipe executora (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/11 v.1 - Inclusão/Exclusão de membros na equipe executora - Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/12 v.1 - Solicitação de remanejamento de recursos financeiros
PO/PROPLAN/CCCONV/13 v.1 - Solicitação de remanejamento de recursos financeiros Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/14 v.1 - Solicitação de Termo Aditivo geral (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/15 v.1 - Solicitação de Termos aditivos de prazo (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/16 v.1 - Solicitação de Termos aditivos Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/17 - Termo de Doação dos Bens de Projeto acadêmico para UFBA
PO/PROPLAN/CCCONV/18 v.1 - Emissão de GRU e Fatura (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/19 - Utilização de saldo de aplicação financeira
PO/PROPLAN/CCCONV/20 - Termo de apostilamento
PO/PROPLAN/CCCONV/22 v.1 - Distrato de Contrato (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/23 v.1 - Prestação de Contas Fundação de apoio (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/24 v.1 - Prestação de Contas Unidade à CCCONV (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/25 v.1 - Prestação de Contas projetos Tripartite (PEN)
PO/PROPLAN/CCCONV/26 v.1 - Devolução de saldos remanescentes de recursos financeiros (PEN)
Setor: PROPLAN - Coordenação de Orçamento
PO/PROPLAN/COORC/01 - Solicitação e descentralização de crédito - Fonte Tesouro Nacional (PEN)
PO/PROPLAN/COORC/02 - Solicitação de Crédito - Recursos próprios (PEN)
PO/PROPLAN/COORC/03 - Acompanhamento Orçamentário
PO/PROPLAN/COORC/04- Estimativa e Reestimativa de receitas próprias
Setor: SUPAD - Coordenação de Desenvolvimento Institucional
IT/SUPAD/CDI/01 - Publicação de Procedimentos
PO/SUPAD/CDI/01 - Mapeamento de Processos